Processo 499404/13
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 19/08/2013 10:36
Autuado em 19/08/2013 10:36
Apensado ao Processo 235973/11 em 28/03/2014 10:13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 119/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 29/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/01/2014 Acórdão   119/ 2014 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
23/01/2014 Acórdão   119/ 2014 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
23/10/2013   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ELIEZER JOSE FONTANA
Procuradores: FERNANDA GARBIN (não credenciado, inclusão:06/03/14)
Origem INDECORB - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇAO DO BEM ESTAR SOCIAL E CIDADANIA DE CORBELIA

Juntadas
DataDescrição
29/07/2014 07:38 AR do oficio OCD - 62/14 - GP
16/06/2014 10:06 AR do Ofício OPD - 506/14 - GP
13/06/2014 14:14 AR do Ofício 461/14-OPD-GP
13/06/2014 14:14 AR do Ofício 460/14-OPD-GP
11/06/2014 09:46 AR do oficio OPD - 503/14 - GP
19/05/2014 10:37 AR do oficio OPD - 147/14 - DEX
20/02/2014 12:30 do Protocolo nº 12434-0/14, referente a Juntada de Procuração

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2014 850 Despacho Processual Diverso nº 1197/2014
06/03/2014 834 Despacho Processual Diverso nº 985/2014
29/01/2014 811 Acórdão nº 119/2014
17/01/2014 803 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2014 de 23/01/2014
22/08/2013 709 Termo de Distribuição de Processo nº 18429/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/03/2014 10:21 DP  
07/03/2014 12:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1197/2014 -
27/02/2014 14:45 DP Informação nº 3399/2014 -
26/02/2014 13:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 985/2014 -
19/02/2014 14:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 175/2014 -
23/01/2014 14:49 STP Acórdão nº 119/2014 -
23/01/2014 14:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1119/2014 -
24/10/2013 13:58 GCNB  
24/10/2013 11:35 S2C Certidão de Sessão nº 1778/2013 -
04/10/2013 17:37 GCNB  
30/09/2013 10:50 DP Informação nº 20727/2013 -
19/08/2013 15:00 GCNB  
19/08/2013 10:35 DP Informação nº 16957/2013 -
19/08/2013 10:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18429/2013 -

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